Última Atualização: 6 de agosto de 2025

1. Introdução e Compromisso

A sua privacidade e a proteção dos seus dados são nossa prioridade. Esta Política de Privacidade ("Política") descreve de forma transparente como o ConcursosPro.com.br ("Plataforma"), na qualidade de Controlador de Dados, coleta, trata, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários ("Você"). Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018. Ao usar nossos serviços, você declara estar ciente e em acordo com esta Política.

2. Dados Pessoais Coletados e Suas Finalidades

Coletamos seus dados com base em finalidades legítimas, explícitas e de acordo com as bases legais previstas na LGPD.

| Tipo de Dado Coletado | Finalidade Principal | Base Legal (LGPD) | |------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------| | Dados de Cadastro (Nome, e-mail, CPF, telefone) | Criar sua conta, identificar você, processar pagamentos e permitir o acesso à Área do Aluno e materiais adquiridos. | Execução de Contrato | | Dados de Contato (E-mail, telefone) | Enviar comunicações transacionais (confirmação de compra, redefinição de senha) e informativas (notícias, dicas, novos concursos), incluindo marketing. | Execução de Contrato / Legítimo Interesse / Consentimento (para marketing) | | Dados de Personalização (Concurso desejado, tempo disponível) | Alimentar nosso Planejador de Estudos com IA para gerar um plano personalizado e exclusivo para você. | Execução de Contrato | | Dados de Navegação (Cookies, IP, páginas visitadas, cliques) | Analisar o desempenho da plataforma, identificar problemas, aprimorar a usabilidade e prevenir fraudes. | Legítimo Interesse / Consentimento | | Dados de Transação (Dados de pagamento) | Processados por nossos parceiros de pagamento para efetivar a compra. Não armazenamos dados de cartão de crédito. | Execução de Contrato |

3. Compartilhamento de Dados Pessoais

Não comercializamos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para:

• Processadoras de Pagamento: Para viabilizar a compra dos materiais.
• Ferramentas de Análise e Marketing: Para medir a eficácia de nossas campanhas e melhorar nossos serviços (de forma anonimizada, sempre que possível).
• Autoridades Públicas: Mediante requisição judicial ou obrigação legal.

Nossos parceiros são contratualmente obrigados a cumprir as mesmas normas de segurança e privacidade que nós.

4. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD, Art. 18)

A LGPD garante a você o pleno controle sobre seus dados. Você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• Acesso aos dados que possuímos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento, que pode ser feita a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: dpo@concursospro.com.br.

5. Período de Armazenamento dos Dados

Manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais ou requisição de autoridades competentes.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas, como criptografia, controles de acesso e políticas internas de conformidade, para proteger seus dados pessoais. Ainda assim, nenhum sistema é infalível, mas nos comprometemos a mitigar os riscos e a comunicar qualquer incidente que possa acarretar risco relevante.

7. Alterações na Política

Esta Política pode ser atualizada. Recomendamos que você a revise periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque na plataforma.